domingo, 13 de junho de 2010

Aplicação do Conceito de Geoparques no Brasil e sua Relação com o SNUC

(texto de Paulo Boggiani - Professor do Instituto de Geociências da USP e Coordenador do Curso de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental)

Serra do Rio do Rastro - SC
Fonte: google

Após a criação do Geopark Araripe no sertão do Ceará, o primeiro no Brasil a ser reconhecido pela UNESCO, o conceito geoparque passou a ser mais discutido em nosso país. O conceito em sua profundidade e real entendimento é, no entanto, ainda pouco conhecido, mesmo entre os geocientistas. Além disso, o nome “parque” atrelado à denominação tem gerado discussões sobre as relações como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, lei na qual se regulamenta a criação de diversas categorias de unidades de conservação no Brasil assim como seus planos de manejo.

A primeira reação é a de que um geoparque não pode ser criado no Brasil, pois não há previsão dessa categoria no SNUC. O entendimento que se deve ter é que um geoparque não é uma unidade de conservação no sentido do SNUC, e por isso não há necessidade de criação de categoria específica e nem uma legislação para geoparques no Brasil, da mesma forma que não é necessário para as reservas de biosfera, outra importante modalidade da UNESCO que também vem sendo implementada no Brasil em seus diferentes biomas.

Ao enquadrar o conceito de geoparque em uma lei, iríamos justamente ao sentido contrário do que se pretende aos geoparques. Ao enquadrar o conceito em uma lei específica, ou com uma alteração no SNUC, iríamos engessar o processo e tirar o caráter inovador e dinâmico que ele apresenta e o que o torna diferente de outras modalidades de conservação.




Anfiteatro Natural de Castelo Novo
Fonte: geoturismo_brasil

[...]Devido ao fato de não ser atrelado à nenhuma legislação específica, e o entendimento é o de que não deve realmente ter, não há engessamento do processo de criação, o que permite uma ampla gama de gestão, podendo até ser privado. Por outro lado, a área de um geoparque pode englobar unidades de conservação, previstas no SNUC, como parques, APA’s, RPPN’s, ou mesmo as da UNESCO, como Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera e até áreas tombadas. Um geoparque passa ser uma nova forma de gestão do território e um articulador entre as diversas unidades e projeto envolvidos. Qualquer pessoa, qualquer instituição, entidade ou empresa que tiver interesse, é sempre bem vinda num geoparque e não será excluída do processo.

[...]Para se ter uma idéia do conceito de geoparque, é importante saber como foi criado. O mesmo foi discutido inicialmente em 1996, durante o Congresso Internacional de Geologia na China por representantes da França, Alemanha, Espanha e Grécia onde já se desenvolviam atividades de geoturismo. [...] Posteriormente foi criada a Rede Européia de Geoparques em 2000, e em seguida, em 2004, a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, que congrega atualmente 57 geoparques reconhecidos no mundo, 33 na Europa, 20 na China, um no Irã, um na Malásia, um na Austrália e um no Brasil.


Espera-se portanto que o conceito de geoparques no Brasil venha atrelado fortemente ao objetivo de trazer melhorias para as comunidades locais o que passa a ser, assim, uma proposta ambientalista diferenciada, uma vês que tem objetivo principal, além da proteção do patrimônio geológico, e também da biodiversidade, o benefício às pessoas, tanto as que vivem no local, quanto aos visitantes.


É preciso ressaltar que quem defende a criação de geoparques não se contrapõe aos propósitos do SNUC, o qual foi montado e se aplica muito bem para a necessária proteção da biodiversidade. O que se pretende com os geoparques é apresentar uma nova fórmula de uso do território com valorização e participação da comunidade local, o que pode muito bem se aplicar às áreas do entorno de algumas unidades de conservação. É portanto uma proposta complementar à proposta de proteção de biodiversidade do SNUC.

(Este texto você encontra na íntegra na Revista Eletrônica Patrimônio Geológico e Cultura, organizada por Antonio Liccardo, disponível em: http://www.geoturismobrasil.com/ , acessem! )

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