quinta-feira, 15 de julho de 2010

Iniciativas em Geoconservação no Brasil e no Mundo

A geoconservação surge como uma estratégia de conservar o patrimônio geológico, isto é, os recursos naturais não renováveis de valor científico, cultural, educativo ou de interesse paisagístico e recreativo, que sejam formações rochosas, estruturas, geoformas, acumulações sedimentares, ocorrências minerais, paleontológicas e outras que permitam reconhecer, estudar e interpretar a evolução geológica da terra.

Diversos países já possuem legislações em que há referências diretas sobre a proteção do patrimônio geológico. No Brasil os fenômenos geológicos têm sido protegidos de forma casual, principalmente a partir da criação de unidades de conservação, sendo frequentemente uma mera coincidência a ocorrência de sítios de interesse geológicos dentro das unidades.

No Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, (MMA, 2003) há uma pequena referência à proteção dos elementos geológicos em seu artigo 4, que destaca os objetivos da lei:

VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
VII – proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
XII – favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.

A Grã-Bretanha é pioneiro em geoconservação, tendo criado em 1944 um subcomitê de Reservas Geológicas do Comitê de Investigação de Recursos Naturais - NRIC, responsável inicialmente por um inventário de 390 localidades relacionadas ao patrimônio geológico.

Portugal iniciou seu inventário do patrimônio geológico a partir da elaboração de um projeto denominado “Patrimônio Geológico de Excepcional Interesse de Portugal”. O país também apresenta iniciativas educativas em relação à geoconservação como um projeto denominado “Geologia no Verão”, sob responsabilidade da Ciência Viva – Agência Nacional para Cultura Científica e Tecnológica, sendo patrocinado pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Este projeto tem contribuído para levar ao público leigo o significado dos objetos geológicos, sua utilidade e importância.

Outra iniciativa é o curso de mestrado Patrimônio Geológico e Geoconservação, criado em 2005 na Universidade do Minho. Esta pós-graduação tem como objetivo o desenvolvimento de capacidades em Geoconservação, aumentarem a consciência na educação para temas de sustentabilidade e permitir a troca de pesquisas.

A França não possui uma lei específica de proteção do patrimônio geológico, mas em 1913 foi criada uma lei para proteger monumentos históricos que incluíam cavernas com ocupação pré-histórica e minas antigas com elementos de valores históricos. Em 1930 foi criada uma lei de proteção dos monumentos naturais ou sítios de caráter científico permitindo a proteção dos sítios geomorfológicos e cavernas.

A Espanha iniciou seu Inventário Nacional de Pontos de Interesse Geológico em 1978 por iniciativa do Instituto Tecnológico Geomineiro - ITGEO. O patrimônio geológico espanhol está protegido em alguns marcos legais, como a Lei de Conservação dos Espaços Naturais e de Fauna e Flora Silvestre de 27 de março de 1989.

Na Itália a regulamentação das leis de proteção do patrimônio geológico é feita pelo Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Patrimônio Ambiental e Cultural e a Supervisão Arqueológica. Possui a Lei de 08 de agosto de 1985 que protege lugares de interesse geológico como as geleiras e os vulcões e a Lei de 06 de dezembro de 1991 que define como recursos naturais as formações físicas, geológicas, geomorfológicas e biológicas.

A Alemanha possui um dos mais antigos sítios geológicos em termos de proteção, o Drachenfels (a Montanha do Dragão). A necessidade de proteção dos sítios de interesse geológico passou a ter mais evidência e divulgação a partir da década de 1990, com a criação do primeiro Geoparque alemão, o Gerolstern, atualmente chamado de Geoparque Vulcaneifel, reconhecido pelo Programa Mundial de Geoparques da Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (UNESCO).

Na Nova Zelândia o Departamento de Conservação iniciou ainda na década de 1980 um inventário de 2.500 locais de interesse científico. Na Austrália as estratégias de geoconservação foram desenvolvidas na Tasmânia, a partir da elaboração de um documento intitulado “Estratégias de Geoconservação da Natureza”. A China possui atualmente 85 geoparques nacionais reconhecidos pela UNESCO. Na Malásia, os estudos em torno da proteção de monumentos geológicos iniciaram-se entre 1976 e 1980, mas só se tornaram mais efetivos em 1996 com a criação do Grupo do Patrimônio Geológico.

No Brasil os esforços iniciaram na década de 1990, com a criação da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (SIGEP), em março de 1997. A SIGEP é formada por nove instituições: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Estudos do Quaternário (ABEQUA); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN); Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM); Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE); Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) e a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP).
(Fontes: (BRILHA, 2005); (AZEVEDO, 2007); (NASCIMENTO, MANTESSO-NETO, AZEVEDO, 2007)

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