quarta-feira, 29 de abril de 2015

Patrimônio Cultural e Natural

Recorrente nos estudos acerca de geodiversidade e geoconservação, o termo patrimônio diz da herança daquilo que fala sobre a identidade de um grupo de um local, região, do mundo. É algo relevante, marcante em cada nível ou em todos eles, para o homem (NASCIMENTO et al, 2013). O geopatrimônio, por sua vez, é identificado como um patrimônio natural mas que está intimamente relacionado com o patrimônio cultural.  

O IPHAN instituiu o Decreto-lei n. 25 de 30 de novembro de 1937, onde o patrimônio natural é equiparado ao patrimônio histórico e artístico nacional, tornando-os passíveis de tombamento com o objetivo de conservar sua feição excepcional.

 § 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios de paisagens que importe conservar e proteger feição notável com que tenha sido dotado pela natureza ou agenciados pela indústria humana. 

De acordo com a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, são considerados como patrimônio cultural as obras arquitetônicas, de escultura ou pintura monumentais, elementos arqueológicos, inscrições, grutas de valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; as construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, conferem à paisagem valores excepcionais do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; e as obras humanas ou conjugadas com a natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico com elevado valor histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Ainda segundo esta Convenção são considerados como patrimônio natural os monumentos naturais constituídos por formações físicas ou biológicas de elevado valor do ponto de vista estético e científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas estritamente delimitadas que constituem habitats de espécies de animais e vegetais ameaçadas de elevado valor do ponto de vista da conservação e da ciência; e os locais de interesse naturais ou zonas naturais de valor universal excepcional do ponto de vista estético, da conservação e da ciência.

Clique na imagem e confira esta entrevista, composta por duas partes, à Carlos Fernando Delphim, Técnico em Patrimônio Natural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.


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